Grupo multissectorial vai corrigir manuais escolares

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O Presidente da República, João Lourenço, criou um grupo de trabalho multissectorial para “actualizar e corrigir manuais escolares” dos I e II ciclos do Ensino Geral com o objectivo de “promover e melhorar o ensino e a aprendizagem”.

Segundo o despacho presidencial n.º74/20, de 29 de Maio, o grupo será coordenado pela ministra de Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira, e integra a ministra da Educação e vários departamentos ministeriais.

Assessores do Presidente da República, representantes da Academia Angolana de Letras, da Associação dos Professores Angolanos e da União dos Escritores Angolanos integram igualmente o grupo de trabalho, que deve durar três meses.

Proceder ao levantamento de todos os manuais escolares e fazer uma análise técnica, pedagógica e literária e elaborar um plano para a introdução de novos conteúdos e conceitos actualizados nos manuais escolares são algumas das competências do grupo.

O grupo de trabalho multissectorial deve, igualmente, proceder à triagem de todos os conteúdos temáticos dos diversos manuais escolares e propor a sua actualização de acordo com o contexto histórico, geográfico e das ciências da natureza.

Relatórios detalhados sobre os trabalhos desenvolvidos devem ser apresentados mensalmente ao Presidente da República, segundo o despacho.
As aulas no Ensino Geral em Angola, canceladas desde Março como medida para conter a propagação da Covid-19, devem ser retomadas em 13 de Julho, segundo o decreto presidencial que, desde 26 de Maio, declarou Situação de Calamidade Pública no país.

A Assembleia Nacional aprovou por unanimidade, em 21 de Maio, a legislação que altera a Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino, documento que contempla a gratuitidade do ensino primário e o ensino à distância.

A gratuitidade no Sistema de Educação e Ensino, segundo a lei, traduz-se na “isenção de qualquer pagamento pela inscrição, assistência às aulas, material escolar e apoio social, para todos os alunos que frequentam o ensino primário nas instituições públicas de ensino”.

A Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino contempla também a modalidade de ensino à distância, que deve ocorrer de forma virtual, e a modalidade de ensino semi-presencial.

JA

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