GPL vai agir contra operadoras de limpeza

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O Governo Provincial de Luanda (GPL) vai tomar medidas contra todas as operadoras de limpeza e saneamento que estão a retirar os contentores de lixo das ruas da capital, anunciou, ontem, a governadora Joana Lina, durante um encontro para a apresentação da estratégia de implementação do novo modelo de gestão dos resíduos sólidos.

As empresas que retiraram os contentores de lixo nas ruas da capital foram já notificadas, devendo o GPL, nos próximos dias, reaver os referidos equipamentos, por se tratar de uma clara violação do contrato de prestação de serviço então rubricado entre as partes.
No encontro, Joana Lina pediu desculpas à população de Luanda pelos transtornos gerados pela acumulação de lixo nas ruas e bairros da capital, tendo solicitado aos munícipes “compreensão, cooperação, solidariedade e apoio” para mudança da actual imagem da urbe.A governadora justificou a suspensão dos contratos com as seis operadoras de limpeza e recolha de resíduos sólidos da capital, com à elevada dívida de 246 mil milhões de kwanzas, tendo declarado o pagamento até Novembro de 2020, mas depois surpreendida com o anúncio de suspensão de actividades por parte de algumas empresas, a partir dos primeiros dias de Dezembro.

Para a governadora provincial de Luanda, o Tesouro Nacional não estava em condições de liquidar a dívida, nos moldes pretendidos pelas seis operadoras de limpeza, já que o valor disponibilizado, segundo as empresas,  não chegava para cobrir um mês de trabalho, situação que começou a ficar insustentável. Além da elevada dívida, outra questão que pesou na tomada de decisão das operadoras em deixar de efectuar o trabalho, teve a ver com o facto de as mesmas terem assinado contratos com GPL para um período de sete anos, quando a Lei dos Contratos Públicos estabelece um período de vigência de quatro anos.

“O Tribunal de Contas emitiu uma resolução, determinando a redução do prazo e uma delas não recebeu sequer o visto bom”, anunciou a governadora, para quem as empresas visadas recusaram-se a rever os termos de contratação, pelo que “não restou outra alternativa senão suspender os contratos com as referidas operadoras”.Segundo Joana Lina, apesar do termo dos contratos, algumas empresas continuam a limpar a cidade, no quadro da responsabilidade social, e foram mobilizadas várias outras, algumas das quais então subcontratadas das operadoras que estão ajudar a gerir a fase de transição.

“A nossa nova estratégia de implementação do novo modelo de recolha de resíduos sólidos na capiatal requer uma maior e mais activa participação dos munícipes, da população e das empresas na gestão de fiscalização e financiamento que irá regular a comparticipação dos cidadãos no sistema de limpeza”, disse a governadora.Joana Lina disse que o GPL está a trabalhar com a Empresa Nacional de Distribuição de Electricidade (ENDE), para avaliar a cobrança da taxa dos serviços de limpeza, estabelecida no decreto Presidencial nº107/16 de 20 de Maio.

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