Governo cancela inclusão do orçamento para construção de Centro Clínico Dentário na Cidade Alta

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O Governo deixou cair o projecto de construção do Centro Clínico Dentário da Presidência da República, esta segunda-feira, durante a discussão do Orçamento Geral do Estado 2020 revisto, reservando a verba, 3,3 mil milhões de kwanzas, para o combate à malária. A decisão surge depois da pressão dos deputados da oposição e das muitas críticas da sociedade civil.

A decisão foi anunciada pela presidente da 5ª comissão, Rute Mendes de Carvalho, no fim da discussão do OGE 2020 revisto.

A reabilitação do edifício da casa protocolar B e a sua transformação num Centro Clínico Dentário da Presidência da República estava inscrita no Programa de Investimentos Públicos (PIP) com uma dotação orçamental de 3,3 mil milhões de kwanzas, o equivalente a 5 milhões de dólares norte-americanos, conforme avançou o Novo Jornal no dia 08 deste mês.

Este Centro Clínico Dentário da Presidência da República não estava inscrito no Orçamento Geral do Estado 2020 antes da revisão. Aliás, numa consulta aos documentos, o Novo Jornal percebeu que esta revisão, que retira 2,3 biliões à versão inicial do OGE, entregava à Presidência mais 6,7 mil milhões, passando este órgão a ser dotado com 31.9 mil milhões contra os 25,1 mil milhões previstos antes.

O OGE revisto, aprovado na generalidade no dia 15, prevê receitas e despesas estimadas em 13,5 biliões de kwanzas.

A proposta hoje em discussão vai, amanhã, 28 de Julho, à votação final global.

TPA/ NOVO JORNAL

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