Estradas secundárias e terciárias serão prioritárias no próximo ano

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Manuel Nunes Júnior falava na sessão de discussão, na especialidade, do Orçamento Geral do Estado para 2021. O ministro de Estado da Coordenação Económica respondia a uma preocupação do deputado Paulo de Carvalho sobre a reabilitação das vias secundárias e terciárias, para facilitar o escoamento dos produtos agrícolas do campo para os centros urbanos.

Manuel Nunes Júnior disse que as discussões com os deputados de  várias comissões especializadas com os representantes do Executivo  permitiram chegar a pontos de confluência e vão ser úteis para conformar o documento final. O Executivo, acrescentou, vai levar em consideração todas as contribuições dos deputados que visam melhorar o OGE.

Para Manuel Nunes Júnior, a reabilitação das estradas secundárias e terciárias estará a cargo dos governos provinciais e das administrações municipais, por serem as entidades que melhor conhecem as vias a serem reabilitadas. Os governos provinciais, disse, já receberam kits de construção e, de forma autónoma, deverão fazer as intervenções nas suas localidades, com o apoio do Executivo.
“Estamos perfeitamente de acordo com esta preocupação do deputado Paulo de Carvalho e vamos dar uma atenção especial no ano 2021 à questão das estradas”, sublinhou.

O ministro de Estado da Coordenação Económica reconheceu que a reabilitação das vias vai permitir acelerar a agricultura familiar e o comércio rural. “Precisamos de aumentar os níveis de rendimento e o bem-estar da população”, disse, sublinhando que isto vai permitir aumentar a produção e diminuir o índice de pobreza.

Experiência do PIIM

Manuel Nunes Júnior referiu que a experiência do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) está a ser boa, pelo facto dos municípios estarem a intervir desde a identificação dos projectos de acordo com as necessidades e prioridades, orçamentação dos projectos e a realização de concursos públicos a nível local.

O ministro de Estado disse que os resultados do PIIM são encorajadores. “Pelo tempo que temos vindo a implementar o PIIM, devemos felicitar os administradores municipais e governadores provinciais pelo esforço que têm vindo a demonstrar no sentido de implementar o PIIM”, disse.

Manuel Nunes Júnior acrescentou que o processo de fiscalização vai continuar para permitir que as obras sejam realizadas em tempo oportuno e com a qualidade que se deseja.
Em função das discussões do OGE-2021 na especialidade, Manuel Nunes Júnior garantiu aos deputados o ajustamento dos projectos em função das contribuições apresentadas, sem mexer nos limites do OGE, mas permitir conciliar as propostas do Executivo com as contribuições dos deputados.

“O ponto de equilíbrio vai permitir encontrar os projectos que farão parte da versão final. Nós, como Executivo, estamos totalmente à disposição das comissões para que o produto final que vai sair  destas discussões seja melhor para o país”, disse.
Ontem foi o último dia de discussão na especialidade do OGE 2021 com representantes do Executivo. Os deputados colocaram várias questões sobre os projectos constantes da proposta.

O deputado Paulo de Carvalho perguntou porque razão os fiscais das administrações municipais dedicam-se a perseguir os vendedores ambulantes ao invés de serem ocupados na identificação das principais dificuldades que as comunidades enfrentam.
“Os fiscais fazem o quê? Ao invés de estarem a dar corrida a quem está a fazer alguma coisa, deveriam dedicar-se na identificação dos problemas, como exemplo das águas paradas”.

O ministro da Administração do Território, Marcy Lopes, explicou que os fiscais desempenham o papel de identificação das transgressões administrativas e que no futuro poderão ser utilizados na identificação dos problemas das comunidades.

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