EITI apoia adesão de Angola

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O Comité Mundial para a Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva, na sigla inglesa EITI, manifestou, recentemente, a sua disponibilidade em apoiar a integração de Angola, tendo para tal elogiado a indicação de Diamantino Azevedo, para coordenador do respectivo Comité Nacional.

Segundo o organismo, Angola precisará de um período de seis a 18 meses para implementar as medidas que constam nos formulários de adesão, contando para tal com a disponibilidade do secretariado do organismo.

Conforme destacou a imprensa internacional, aludindo a uma nota de manifestação de apoio enviada a Angola, entre as medidas a considerar constam o estabelecimento de um grupo composto pelas diversas partes envolvidas, que inclui um plano de trabalho coordenado com o sector extractivo e a sociedade civil, para estabelecer os procedimentos de cada jurisdição.

Em segundo, deverá Angola desenvolver um plano de trabalho orçado que estabeleça os objectivos de implementação da EITI ligados à reforma nacional e às prioridades de desenvolvimento. Em terceiro e último, Angola deverá mapear e analisar as divulgações existentes, pois existe legislação e sistemas de relatórios que podem facilitar as divulgações dos acordos com o padrão EITI.

O Governo angolano anunciou em Agosto a intenção de aderir à Iniciativa de Transparência nas Indústrias Extractivas e que o ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, é o responsável pela ligação do país a esta entidade. A Iniciativa de Transparência nas Indústrias Extractivas garante um conjunto de informação relativamente ao processo de extracção, distribuição e comercialização dos recursos naturais.

Fonte: JA

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