Dia de África: O Continente comemora 54 Anos

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A data, é também uma oportunidade para organizar festividades culturais como, exposições, filmes, debates e conferências sobre questões importantes para o continente africano.

Apesar dessas comemorações ocorrer em diversos países do mundo e do continente africano, somente em Ghana, Mali, Namíbia, Zâmbia e Zimbabwe, tem o Dia da África, como feriado.

Entretanto, oficialmente, o Dia da África comemora-se todo 25 de Maio. A data foi instituída pela   “Organização da Unidade Africana” em 1963.

A data refere-se ao dia em que 32 chefes de estado africanos reuniram-se em Addis Abeba, Etiópia, no dia 25 de Maio de 1963, como objectivo de defender e emancipar o continente africano, libertando-o do colonialismo e do apartheid.

Os líderes presentes com o objectivo de tirar a África das mãos do domínio Europeu,   assinaram uma carta de fundação e criaram a OUA (Organização de Unidade Africana). A divisão da África entre os europeus foi definida pela Conferência de Berlim, entre os anos de 1884 e 1885, e dava aos europeus o direito às riquezas humanas e naturais do continente.

A OUA, mostrou-se incapaz de resolver os conflitos surgidos continuamente em toda a parte do continente, os indicadores económicos ainda não eram animadores, e em várias partes do continente os ocorriam golpes de estado e guerras civis.

Assim, no dia 12 de Julho de 2002, o último presidente da OUA, o sul-africano, Thabo Mbeki proclamou solenemente o fim da Organização de Unidade Africana e o nascimento da União Africana (UA), com foco ainda em superar os desafios que o continente estava tendo.

Alguns acontecimentos que marcaram o continente:

Ao longo dos tempos, o continente africano sofreu vários flagelos, quer a nível político, económico e social que mudaram para sempre o rumo da sua história, e no quadro da efeméride, a cronologia apresentada retrata alguns momentos mais marcantes do continente-berço.

1914-1918 –  Primeira Guerra Mundial  – África mantinha-se dividida pelos poderes coloniais europeus. A guerra mundial, contudo, diminui o mito da invencibilidade, superioridade e do intitulado direito europeu de comandar o mundo. Alemanha perde as suas colónias africanas para França e Grã-Bretanha, que tinham a missão de preparar o processo de descolonização, dada pela Liga das Nações.

1920 –  Congresso Pan-Africano  – Sedeado em Paris, o Congresso Pan-Africano é alimentado pela agitação anti-colonial e o nacionalismo africano de missionários negros e das elites do Ocidente. Essa agitação é expressa nos ataques de Serra Leoa e Nigéria.

1939-1945 –  Segunda Guerra Mundial  – Na maior parte das regiões africanas o ressentimento da presença colonial transforma-se em agitação política. No período após a Europa manter-se concentrada nos seus próprios problemas, como lidar com mais uma guerra, formavam-se políticos africanos que eventualmente iriam liderar os seus países até a independência.
1946 – Os poderes coloniais variam na sua vontade em diminuir o controlo. França demonstra a iniciativa oferecendo poderes reais a políticos africanos, mas sem aceitar mudanças na Tunísia, Marrocos e, acima de tudo, Argélia. Portugal, o pioneiro do colonialismo em África, luta arduamente para manter-se no continente, mantendo brutas e dispendiosas guerras em várias frentes até 1975.

1950 – As graves consequências da descolonização no Quénia. Com uma enorme população branca, o Quénia é palco de uma longa campanha de terror e guerrilha contra os britânicos liderada por Jomo Kenyatta e seus rebeldes, denominados “Mau-Mau”.

1957 –  Grã-Bretanha perde influência nas colónias.  Segue um caminho mediano, apreciando as aspirações africanas mas instintivamente à procura de compromissos que o fariam preservar algum do seu status quo. Contudo, a pressão para mudanças nas colónias britânicas mais desenvolvidas prova-se irresistível. Ghana torna-se nesse ano, na primeira colónia na África Sub-Sahariana a ganhar a independência.

Ghana torna-se nesse ano, na primeira colónia na África Sub-Sahariana a ganhar a independência.

1963 – Guerra Fria – Período conturbado para o continente. As nações africanas emergentes beneficiam e ao mesmo tempo são prejudicadas pela competição global entre os Estados Unidos e a antiga URSS. O “jogo de xadrez” entre as duas super-potências faz com que estas procurem clientes-estado. A vantagem seria o apoio financeiro em troca de uma simples ideologia: comunismo ou capitalismo. Contudo, vários ditadores africanos mantiveram-se no poder com este patrocínio.

1974 – Fim da ditadura em Portugal – O dia 25 de Abril acordou em Portugal num ambiente de revolução contra a ditadura que se iniciou sobre a imagem de António Salazar com o Estado Novo, implementado em 1933. Nesse dia, sob as ordens dos Capitães de Abril, seguidos do apoio popular, o regime foi deposto e deu início à libertação das colónias portuguesas, e  em 1975  tornam-se independentes.

1980 – A OUA adopta o “Plano de Acção de Lagos”, na Nigéria. O seu objectivo é aumentar a cooperação regional e lançar a primeira pedra para uma Comunidade Económica Africana. Porém, inicialmente o plano não passou do papel.

1985 – Marrocos sai oficialmente da OUA em protesto contra a entrada da “República Árabe Saharauí Democrática” (Sahara Ocidental) na organização em 1982.

1989 – O fim da guerra fria. As lutas internas pelo poder aumentam de escala e os conflitos étnicos são uma constante na maioria dos países africanos, consequência também do final da Guerra Fria e O genocídio do Rwanda que mais tarde assola o país com a rivalidade étnica entre tutsis e hutus é um exemplo da ingenuidade do mundo em relação aos problemas africanos.

1991 – Os Estados da OUA criam a Comunidade Económica Africana (CEA) com o objectivo de formar um mercado único africano até 2025. A organização tomou como exemplo a Comunidade Económica Europeia, precursora da União Europeia.

1994 – Depois do fim do regime do “apartheid”, a República da África do Sul torna-se membro da organização.

1994 – A “libertação” sul-africana. O poder político é finalmente concedido aos sul-africanos com as primeiras eleições presidenciais. Nelson Mandela, antigo preso político e herói nacional, vence as eleições com maioria absoluta.

1994 – Depois do fim do regime do “apartheid”, a República da África do Sul torna-se membro da organização.

2000 – O início de uma nova era: Numa reunião em, Lomé, no Togo, os chefes de Estado e de Governo da OUA assinam o Ato Constitutivo da União Africana (UA). Segundo  o Artigo 30 do documento, os governos que cheguem ao poder através de meios inconstitucionais serão suspensos.

2001 – A OUA passa a chamar-se oficialmente União Africana e tem, entretanto, 53 membros. Marrocos continua fora do grupo, devido à persistência do conflito no Sahara Ocidental. A OUA e a UA coexistem durante um período de transição de dois anos. Os principais órgãos da União Africana são a Assembleia de chefes de Estado e de Governo e a Presidência rotativa anual. A “Comunidade Económica Africana” torna-se parte da UA.

2001 – Tem lugar a cimeira inaugural da União Africana em Durban (África do Sul). A sede da UA é em Addis Abeba (Etiópia).

2003 – A UA tem agora um Conselho de Segurança, a exemplo das Nações Unidas. O órgão é composto por 15 representares eleitos dos Estados-membros e pode conduzir intervenções militares e missões de paz em África – mesmo contra a vontade de algum membro.

2004 – A UA inaugura o “Parlamento Pan-africano”, com sede em Midrand (África do Sul). O órgão é constituído, entretanto, por 265 representantes eleitos dos Estados-membros. O Parlamento deve colocar na prática a política e os objectivos da UA, promovendo a democracia e o desenvolvimento económico. O Parlamento Pan-africano possui apenas uma função consultiva, não tendo poderes legislativos. Também em 2004, a UA envia tropas para a região sudanesa do Darfur no âmbito da AMIS (Missão da União Africana no Sudão) e da UNAMID (Missão das Nações Unidas no Darfur).

2005 – A Somalilândia, um Estado não reconhecido internacionalmente, que abrange a parte norte da Somália, pede para aderir à UA. Porém, não está prevista a sua entrada na organização.

2006 – A resolução 1725 do Conselho de Segurança das Nações Unidas autorizou o envio da Missão da União Africana para a Somália (AMISOM). Até ao final de 2012 são aumentadas as tropas para a protecção do regime somali – até 17 mil soldados.

2009 – O líder líbio Mouammar Kadhafi torna-se Presidente da União Africana, na sequência do princípio de rotatividade da organização. Durante a sua Presidência, Kadhafi promove entusiasticamente a sua visão de uns “Estados Unidos de África”. A África do Sul foi quem mais se opôs ao conceito.

2010 –  Primeira Miss universo Africana. Leila Lopes, fruto de África e de Angola é considerada a mulher mais bonita do mundo.

2011 – “Nasce” o Sudão do Sul. A 9 de Julho, a África e o mundo “ganha” um novo país. O Sudão do Sul torna-se num Estado independente, após um referendo de autodeterminação e vários conflitos com o Sudão do Norte.

2012 – A ministra do Interior da África do Sul, Nkosazana Dlamini-Zuma, torna-se a primeira mulher a liderar a Comissão da UA, pela primeira vez na história da organização.

2017 – Marrocos regressa à União Africana 31 de Janeiro.

Apesar da resistência de alguns países, a UA aprovou a readmissão de Marrocos. O reino tinha deixado a organização há 33 anos, quando a União Africana admitiu o Sahara Ocidental, território reivindicado por Rabat.

A União Africana possui 55 membros.

O actual Presidente da Comissão da UA é o ex-Ministro tchadiano dos Negócios Estrangeiros, Moussa Faki Mahamat.

TPA com ANGOP/SM

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