Covid-19: Aulas no ensino superior após emergência alargadas até ao Sábado

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O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação anunciou que a retoma da actividade lectiva presencial, após o estado de emergência devido ao novo coronavírus, prevê aulas ao Sábado para o cumprimento dos programas curriculares.

Numa circular, a que a Lusa teve hoje acesso, o órgão ministerial observou a necessidade de se proceder a um ajustamento ao calendário académico, no sentido de se “garantir um mínimo de semanas lectivas que permitam cumprir os programas curriculares”.

Segundo o documento, está em curso o ajustamento do calendário académico, com a contribuição dos gestores das instituições do ensino superior, no âmbito do qual se prevê a realização de actividades lectivas ao sábado.

A medida será adoptada “caso as necessidades de organização dos horários e das turmas assim o exija”, realçou o documento, referindo que a possibilidade está contemplada no decreto presidencial n.º3/17, de 26 de Janeiro, que aprova o calendário académico.

O ministério do Ensino Superior angolano referiu também que apesar da incerteza sobre a evolução da pandemia de covid-19 no mundo e em Angola, “susceptível de criar hesitações e pessimismo”, as instituições do ensino superior deverão já começar a criar condições para a retoma da actividade tendo em conta as medidas preventivas.

As aulas no ensino superior em Angola, que se devem prolongar até Janeiro de 2021, foram suspensas em Março, antes da declaração do estado de emergência que visa conter a propagação do novo coronavírus pelo país.

Angola conta já com 35 casos confirmados da covid-19, nomeadamente 22 casos activos, 11 recuperados e dois óbitos.

O país cumpre a segunda prorrogação do estado do estado de emergência que estende até domingo, 10 de Maio.

No documento assinado pela ministra do sector, Maria do Rosário Sambo, o organismo recordou que as instituições do ensino superior estão apenas autorizadas a cobrar propinas até um valor máximo 60% enquanto durar o estado de excepção temporária.

A governante disse na passada semana que o decreto executivo conjunto, entre os ministérios da Educação, das Finanças e do Ensino Superior, sobre cobranças de propinas no ensino privado “não obriga, mas autoriza” as instituições a fazer cobranças.

“As instituições do ensino superior estão impedidas de cobrar qualquer prestação adicional de propinas, para além das necessárias para o pagamento dos 10 meses previstos para cada ano académico”, lê-se na nota.

No domínio do uso das tecnologias para o ensino não presencial, o Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação enalteceu o empenho de algumas instituições, mas recordou que todo o tipo de actividade não presencial que for desenvolvida durante a emergência “não poderá ser encarada como cumprimento do calendário académico, que está suspenso”.

NJ

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