Contratos empresariais, o que são?

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O tradicional direito comercial é atualmente conhecido como direito empresarial, área do direito privado que estuda as relações corporativas entre empresas e empresários. A nova maneira de se referir ao direito comercial é decorrente das mudanças de relações comerciais, que envolvem diversos aspectos (bancos, transportes, indústria etc.).

A intenção dos contratos, com todas as regras e convenções preestabelecidas, as quais devem ser cumpridas e respeitadas, é evitar transtornos com a lei ou com descumprimento de direitos e deveres dos contratantes. Antes de qualquer coisa, é preciso ter em mente que conhecer o contrato é conhecer o negócio: tal conhecimento é vital para uma gestão produtiva, transparente e dentro da lei.

Não importa qual seja a área de atuação: prestação de serviços, venda de produtos e todo tipo de transação comercial requer um cuidado especial, sobretudo no que diz respeito a vínculos jurídicos entre duas ou mais partes.

 

O que é um contrato empresarial e qual a sua importância para a administração dos negócios?

 

Para que um um contrato seja firmado é preciso ter uma proposta e uma aceitação. Os contratos empresariais estão diretamente relacionados às atribuições de uma empresa em relação aos seus serviços e produtos.

Primordial no universo empresarial, o contrato é uma forma de estabelecer credibilidade e garantia para os envolvidos, com o intuito de cumprir com todas as cláusulas existentes no documento, evitando descumprimento de relações de trabalho, cobranças indevidas, prejuízos e outros transtornos.

Antes de firmar parcerias ou fechar negócios, é fundamental que haja um contrato com normas gerais a serem cumpridas por empresa e empresário. O objetivo do contrato empresarial é proteger e resguardar ambas as partes, validando negócios jurídicos segundo normas gerais, a fim de garantir diversas atividades, desde a geração de empregos até a própria estruturação inicial de determinada organização, não importando qual seja seu ramo de atuação. As premissas básicas para fechar um contrato são a boa-fé e a cooperação, as quais convergem para o bem da empresa e do empresário.

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TPA / SM

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