Congoleses vão a votos em meio a receios de actos de violência

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As eleições gerais na República Democrática do Congo realizam-se finalmente hoje, depois de adiadas por três vezes, a última das quais este mês. Por decisão da Comissão Nacional Eleitoral Independente (CENI), o escrutínio não se vai concretizar nas regiões de Beni e Butembo, ambas no Norte do país, e Kivu e Yumbi, no Leste, onde o acto foi remarcado para 19 de Março do próximo ano, devido a um novo surto de ébola e a questões de segurança.

A oposição e a população contestaram a decisão da Comissão Nacional Eleitoral Independente (CENI) que impossibilita mais de 1 milhão de cidadãos de exercerem hoje o direito de voto. A oposição entende que o adiamento das eleições se enqua-
dra numa estratégia governamental com vista a manipular os resultados em benefício do seu candidato. Os votos dos eleitores das três regiões são tecnicamente considerados inválidos por analistas do panorama político congolês, uma vez que a CENI pretende empossar o novo presidente a 18 de Janeiro.
A coligação que apoia o candidato da oposição, Martin Fayulu, apelou a uma greve geral para a última sexta-feira, observada em alguns pontos do país, onde se registam manifestações contra o adiamento, mas não na capital.
Kinshasa manteve o habitua ritmo frenético, tendo o comércio e os transportes colectivos funcionado normalmente na sexta-feira e ontem. A aparente tranquilidade tem repercussão nos discursos políticos. Foi nesse clima que o presidente da CENI reafirmou sexta-feira a realização dos escrutínios na data prevista.
Corneille Nangaa fez a declaração depois da reunião tripartida, entre a CENI, a delegação da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e os três candidatos às eleições presidenciais, designadamente, Martin Fayulu Madidi, Félix Tshisekedi, representado por Vital Kamerhe, e Emmanuel Ramazani Shadary, representado pelo senador Jean-Claude Mokeni. O encontro, que durou aproximadamente 4 horas, visou apresentar aos candidatos a Presidente da República e o estado de preparação das eleições deste domingo.
“Após o encontro de concertação com os principais candidatos e seus representantes, chegámos à conclusão que, no domingo, dia 30 de Dezembro, vamos todos votar. Vamos eleger o próximo Presidente da República e escolher os nossos deputados nacionais”, afirmou o presidente da CENI.
A despeito da existência de “problemas aqui e acolá, o essencial foi feito”, reiterou. Acrescentou que “a CENI apresentou aos candidatos dados sobre a preparação das eleições. Portanto, depois de votar de forma cívica, vamos em paz para as nossas casas e aguardar pelos resultados.”
O candidato presidencial da coligação da oposição LAMUKA, Martin Fayulu, voltou a manifestar a sua posição contra a decisão da CENI de excluir as regiões de Beni, Butembo e Yumbi das eleições que hoje se realizam. Considerado em vários círculos como um forte su-cessor de Joseph Kabila na presidência da RDC, o candidato precisou que a questão do adiamento das eleições nas citadas regiões continua em pauta.
Martin Fayulu deixou, en-tretanto, transparecer satisfação pela garantia dada pelo presidente da Comissão Eleitoral de realizar as eleições na data prevista. Mas “como oposição, queremos elei-ções credíveis, justas, livres e transparentes. Também exigimos a acreditação de todos os nossos agentes eleitorais”. Algo que não tinha acontecido até sexta-feira à noite. Martin Fayulu exortou a SADC a controlar o escrutínio, de modo a garantir que todo cidadão congolês em idade de votar possa exercer livremente o seu direito cívico.
Por seu turno, Vital Kamerhe, director de campanha de Félix Tchissekedi, outro candidato da oposição, criticou a ausência do Gover-no congolês na Mini-Cimeira realizada quarta-feira em Brazzaville, com o propósito de discutir as eleições na RDC.
“Não tivemos acesso a tudo o que foi debatido em Brazzaville. Não gostamos nem estamos de acordo com a política de cadeira vazia”, disse, em tom crítico, apesar de manifestar compreensão face à atitude.
“Compreendo que o nosso Governo deve ser respeitado. Não se pode convocar uma reunião sobre a República Democrática do Congo sem um aviso prévio ao Governo do país”.
Martin Fayulu, Félix Tshisekedi e Emmanuel Ramazani Shadary, este último considerado delfim do presidente Joseph Kabila, im-pedido pela Constituição de concorrer, são os principais candidatos à Presidência da República, num universo de 21 políticos. Estão igualmente marcadas para hoje as eleições legislativas e provinciais.

Guterres pede “ambiente livre de violência”

O Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, pediu que as eleições da República Democrática no Congo (RDC) decorram “num ambiente livre de violência”.
Guterres encorajou os cidadãos a aproveitarem “esta oportunidade histórica de participar da consolidação das instituições democráticas no país”, disse o porta-voz do Secretário-Geral das Nações Unidas, num comunicado de sexta-feira.
“O Secretário-Geral lembra a todos os actores que têm um papel fundamental na prevenção da violência eleitoral, evitando todo o tipo de provocação e mostrando o máximo de contenção nas suas acções e palavras”, refere o documento.
Na quinta-feira, uma das coligações da oposição convocou um protesto contra a decisão das autori-
dades de adiar as eleições em três distritos do país, depois de a comissão eleitoral ter adiado as eleições em áreas do nordeste e oeste da RDC devido à situação de violência e à presença do Ébola.
Estas eleições gerais têm sido adiadas desde Dezembro de 2016, quando o segundo e último mandato presidencial de Kabila acabou, de acordo com os limites constitucionais.
O último adiamento foi anunciado na semana passada, depois de um incêndio num armazém de material eleitoral em Kinshasa, que destruiu milhares de máquinas de votação e material eleitoral, obrigando a alterar a data das eleições do dia 23 para hoje.

PERFIL

– A República Democrática do Congo é uma república com um regime semi-presidencialista, dividida em 26 províncias.
– A população está estimada em 81.340 milhões (dados da Organização das Nações Unidas – ONU – de 2017).
Maior cidade: Kinshasa
– Outras cidades: Lubumbashi, Kolwezi, Mbuji-Mayi, Kisangani, Kananga, Likasi, Boma, Tshikapa, Bukavu, Mwene-Ditu, Kikwit, Mbandaka, Matadi, Uvira, Butembo, Gandajika, Kalemie, Goma, Kindu, Isiro, Bandundu, Gemena, Ilebo, Bunia, Bumba, Beni, Mbanza-Ngungu, Kamina, Lisala, Lodja, Kipushi, Binga, Kabinda, Kasongo, Kalima, Mweka, Gbadolite.
Os símbolos nacionais da República Democrática do Congo são o leopardo e as cores nacionais: azul, vermelho e amarelo.
A bandeira é constituída por um campo azul-celeste divido diagonalmente do canto inferior da bandeira ao canto superior por uma faixa vermelha delimitada por duas estreitas faixas amarelas e uma estrela amarela de cinco pontas no canto superior da bandeira.
O azul representa a paz e a esperança, o vermelho o sangue dos mártires do país, o amarelo a riqueza e prosperidade do país e a estrela simboliza união e o futuro para o país.
O hino nacional congolês tem letra de Joseph Lutumba e música de Simon-Pierre Boka di Mpasi Londi, tendo sido adoptado em 1960.
O dia nacional é 30 de Junho, dia da independência da República Democrática do Congo da Bélgica.
Localização: África Central, nordeste de Angola.
Superfície: 2.344,858 de quilómetros quadrados
Ponto mais alto: Monte Stanley (5.110 metros)
Rio mais longo: Rio Congo.
Fronteiras: Angola, Burundi, República Centro Africana, República do Congo, Ruanda, Sudão do Sul, Tanzânia, Uganda e Zâmbia.
Clima: Tropical, quente e húmido.
Língua oficial: Francês. Também são falados lingala, kingwana (um dialeto de kiswahili ou swahili), quicongo e tshiluba.
Grupos étnicos: Mais de 200 grupos étnicos africanos dos quais a maioria é Bantu; as quatro maiores tribos – Mongo, Luba, Kongo (todas Bantu) e Mangbetu-Azande (Hamitic) – compõem cerca de 45 por cento da população.
Principais religiões: Católicos (50 por cento), Protestantes (20 por cento), Kimbanguistas (10 por cento), Muçulmanos (10 por cento), Outras (10 por cento – inclui seitas sincréticas e crenças indígenas).
Esperança de vida: 58 anos (média do congolês) – 59,7 anos de vida para as mulheres e 56,5 anos para os homens.
Moeda: Franco congolês (CDF)
Principais produtos exportados: Diamantes, cobre, ouro, cobalto, madeira, petróleo bruto e café.
PIB: 37.569 milhões de dólares (2017, estimativa da ONU)
Desemprego: 3,6% (2017, ONU).
Presidente da República: Joseph Kabila (desde janeiro de 2001)
Primeiro-ministro: Bruno Tshibala (desde 2017).
Assembleia Nacional: 500 assentos (PPRD-62, UDPS-41, PPPD-29, MSR-27, MLC-22, PALU-19, UNC-17, ARC-16, AFDC-15, ECT-11, RRC-11, outros-214, independente–16).
Senado: 108 assentos (PPRD-22, MLC-14, FR-7, RCD-7, PDC-6, CDC-3, MSR-3, PALU-2, outros 18, independentes – 26).

Fonte: JA/LD

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