Cerca de duas mil empresas aderem ao Programa de Alívio Económico

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Perto de duas mil micro, pequenas e médias empresas ligadas ao sector produtivo aderiram, desde ao início de Abril até à presente data, ao Programa de Alívio Económico, lançando pelo Executivo, apurou ontem o Jornal de Angola.

O programa de iniciativa do Executivo, cujas inscrições terminaram no passado dia 30 de Abril, foi lançado no início do mesmo mês, visando ajudar as empresas a minimizarem os riscos do impacto da Covid-19. Entre as quase duas mil empresas inscritas, estão alistadas, na maioria, empresas dos sectores da agro-indústria e comércio, segundo o chefe de Departamento do Ministério da Economia e Planeamento. Jerónimo Pongolola afirmou, de igual modo, existir, até ao momento, diversas fontes de financiamentos para assegurar o apoio às empresas que aderiram ao programa.

O valor a conceder as em-presas é resultado da contribuição do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Agrário (FADA), do Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA), do Fundo Activo de Capital de Risco (FACRA). Contam-se mais de 60 mil milhões de kwanzas, sem o adicional das linhas de financiamento externas já negociadas pelo Governo, que vão garantir o sucesso do programa.

Junto do FADA, abriu-se uma linha de crédito de 15 mil milhões de kwanzas, para o financiamento às explorações agropecuárias familiares, com taxa de juros não superior a 3 por cento, sendo o principal instrumento de financiamento deste tipo de produtores, com tramitação célere e para pacotes de financiamento à sua dimensão.

Já o BDA, participará com um montante de 40,6 mil milhões de kwanzas, sendo uma primeira linha de crédito de 26,4 mil milhões, com uma taxa de nove por cento e maturidade de dois anos, e carência de capital de 180 dias, para financiar a compra dos operadores do comércio e distribuição. Nesta linha, que apoia os produtores nacionais, foram seleccionados produtos como milho, fuba de milho, trigo, farinha de trigo, arroz, açúcar, cana-de-açúcar, carnes bovina, caprina, ovina e suína, além de produtos pesqueiros.

Ainda no BDA, há uma segunda linha de financiamento de 13,5 mil milhões de kwanzas, com uma taxa de nove por cento, maturidade de dois anos, carência de capital de 180 dias, para financiar as compras das cooperativas de produtores familiares e dos empresários agro-pecuários de pequena e média dimensão, junto de fornecedores nacionais de sementes melhoradas de cereais, hortícolas e tubérculos, fertilizantes, pesticidas, vacinas e operadores de prestação de serviços, além dos serviços de preparação e correcção de solos agrícolas.

A prioridade é para os produtos Feito em Angola. Na terceira linha de 750 milhões de kwanzas do BDA vai-se financiar projectos de modernização e de expansão das actividades de um número máximo de 15 cooperativas por cada província, nos sectores da agricultura e das pescas, com um valor máximo de 50 milhões de kwanzas, com uma taxa de juro de 7,5 por cento e maturidade equivalente ao ciclo operacional.

Quanto ao FACRA, estão disponibilizados sete mil milhões de kwanzas, sendo três mil milhões, para realizar investimentos no capital próprio de cooperativas da agricultura, pecuária e pescas, participando no pagamento da parcela de capital próprio exigida na concessão dos empréstimos, que serão disponibilizados pelo BDA.

A outra no valor de quatro mil milhões de kwanzas para financiar sociedades de micro finanças, escolas de campo, caixas de créditos comunitárias, todos seleccionadas por meio de concurso publico.

Atribuição de micro crédito

O apoio servirá para os beneficiários que pretendam operacionalizar ao menor custo possível um processo de atribuição de micro crédito para mulheres e jovens em-preendedores na agricultura, com destaque para produção de cereais, leguminosas e oleaginosas, raízes, tubérculos e hortícolas, na avicultura de corte e de postura, na aquisição de bovinos para engorda e abate, no processamento de alimentos e produção de bebidas, logística e distribuição de produtos agro-alimentares e das pescas, aquicultura, reciclagem de resíduos sólidos urbanos, prestação de serviços de transportes e de formação profissional, assim como de desenvolvimento de software e turismo, produção cultural e artística.

Por outro lado, vão ser financiadas as empresas por via de operações de crédito realizadas com as linhas obtidas com financiamento externo garantidos pelo Estado, nomeadamente, mil milhões de dólares do Deustch Bank cedido ao BDA e 120 milhões de dólares do BAD cedidos ao Banco de Poupança e Crédito (BPC). Estes, passam a ser acompanhados por um comité de supervisão, coordenado pelo Ministério da Economia e Planeamento, integrado pelos departamentos ministeriais responsáveis do sector produtivo não petrolífera.

O objectivo é assegurar a implementação de um expediente simplificado e célere de acesso a estes recursos para os empresários dos sectores da agricultura, das pescas e da indústria, que pretendam realizar investimentos que tenham mais de 50 por cento de incorporação de factores de produção nacionais e que promovam exportações.

JA

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