Angola prepara lei sobre transplante de órgãos

0

A proposta, elaborada por técnicos do Ministério da Saúde, segue nos próximos dias para a Assembleia Nacional, para a devida apreciação e aprovação.

O texto autoriza os hospitais a fazer transplante de órgãos humanos a pacientes com insuficiência renal, doenças do sangue que precisem de transplantação de medula óssea ou problemas oculares que necessitem do transplante da córnea.

A apreciação do diploma, pelo Conselho de Ministros, surge numa altura em que a sociedade civil e médicos especialistas angolanos reclamam a aprovação de uma Lei específica para acautelar, entre outras preocupações, a saúde de doentes renais.

Há décadas, centenas de pacientes são enviados para o exterior do país, em Junta Médica, a fim de tratar casos graves, em particular de fórum cardiovascular e renal.

Dados da Embaixada de Angola em Portugal indicam que, até Novembro do ano passado, eram controlados 225 doentes naquele país, dos quais 100 faziam hemodiálise e outros beneficiaram de transplantes da mais diversa natureza.

Além do sector público, a Proposta de Lei sobre o Transplante de Tecidos, Células e Órgãos Humanos prevê transplantes no domínio privado, mediante pedido ao Ministério da Saúde.

De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Leonardo Europeu Inocêncio, este pedido carecerá de autorização do Titular do Poder Executivo.

Em declarações à imprensa, no final da sessão do Conselho de Ministros, precisou que as unidades privadas terão de dar prova de que têm condições humanas, tecnológicas, infra-estrutura e de acompanhamento para fazer os transplantes.

Considerou, por outro lado, que Angola vive um dia histórico com a apreciação do diploma, pelo Conselho de Ministros, tendo advertido que a feitura de transplante de órgãos, no país, terá regras específicas. O dador, por exemplo, deverá ser voluntário.

“Hoje, abre-se uma janela de esperança para os pacientes que precisam de transplantes, mas a aprovação da proposta de lei não significa que no dia seguinte vamos fazer transplantes”, advertiu.

Share.

Sobre o autor

Avatar

Deixar uma resposta