Angola pode aceder a fundos internacionais

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A aprovação, ontem, pela Assembleia Nacional, da resolução para a adesão de Angola à emenda de Doha ao Protocolo de Quioto, vai permitir ao país aceder a fundos internacionais para a implementação de acções climáticas, afirmou, ontem, em Luanda, a ministra da Cultura, Ambiente e Turismo.

Adjany Costa, que falava no Parlamento, momentos antes da aprovação da resolução, explicou que a adesão à emenda de Doha vai permitir, igualmente, a Angola aceder à consultoria técnica, financeira e legislativa a nível mundial. 
Com a adesão, o Executivo vai, também, poder reforçar e redobrar as políticas nacionais de poluidor-pagador, complementadas por micro e macro projectos de educação ambiental.



Entres outras vantagens da adesão de Angola à emenda de Doha ao Protocolo de Quito, a ministra destacou, também, a participação do país no debate mundial de combate ao aquecimento global, com a contribuição activa e efectiva para o desenvolvimento de tecnologias. Isso, disse, vai permitir que, de um lado, haja responsabilização dos poluidores de relevância e, por outro, possibilitar, de forma preventiva, o desenvolvimento sustentável e industrial, sem a degradação significativa do ambiente.


De acordo com a resolução, Angola tem a responsabilidade de contribuir para reforçar a protecção do ambiente, promovendo o desenvolvimento sustentável.



O ministro das Relações Exteriores, Téte António, clarificou que a não adesão à emenda de Doha, no segundo período do compromisso de Protocolo de Quioto, poderia culminar com o não cumprimento do compromisso de redução de emissões, a que o país se comprometeu, ao aderir ao Protocolo de Quioto, em 2007.



O chefe da diplomacia angolana justificou a necessidade de adesão à emenda, salientando que o Protocolo de Quioto é o único instrumento jurídico internacional que define a limitação de gases de efeito estufa que garante que os países desenvolvidos assim o façam. 
Téte António realçou que as responsabilidade das partes são comuns, mas diferenciadas. “Os países em desenvolvimento podiam aumentar as emissões, enquanto que os desenvolvidos deviam reduzir as emissões, por serem os maiores responsáveis pelas emissões de gases com efeito estufa”, disse.

As partes, segundo o ministro, não atingiram o objectivo de reduzir emissões ao nível de 2,5 por cento, pelo que era necessário determinar um novo período de compromisso. Para tal, disse, era preciso emendar o Protocolo de Quioto e as partes acordaram um novo período de compromisso, entre 2013 e 2020. A Emenda de Doha orienta os Estados a implementarem políticas construtivas para redução, até 30 por cento das emissões combinadas causadas pelos principais gases.

JA

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