Angola participa em conferência sobre eliminação do trabalho infantil até 2025

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Angola participou, nesta quarta-feira, no lançamento do ano internacional da África para eliminação dos trabalhos infantil, até 2025, e forçado, tráfico humano e tradição de escravidão moderna, até 2030, apresentado pela União Africana.

Angola esteve representada virtualmente por uma delegação chefiada pela secretária de Estado para a Família e promoção da Mulher, Elsa Barber, e integraram representantes do Gabinete da ministra de Estado para a Área Social e do Instituto Nacional da Criança (INAC).

O evento definiu as acções proactivas para o próximo ano, traçou medidas concretas para acabar com o trabalho infantil, através da implementação do plano de acção Decenal, aprovado pelos Chefes de Estado africanos, em Fevereiro de 2020.

Durante o certame, a União Africana apresentou o plano de acção e compromissos para eliminar o trabalho infantil, tráfico de seres humanos e escravidão moderna.

O plano de acção visa o enquadramento imediato para mobilizar as instituições da União Africana, Estados Membros, Comunidade Económica regional e parceiros internacionais e outros parceiros do continente para intensificar os esforços de acelerar os progressos em direcção a realização da Agenda 2063 da União Africana.

Em Angola o trabalho infantil é caracterizado pelo trabalho realizado no seio das famílias, essencialmente no ramo da agropecuária, venda ambulante nas ruas e nos mercados informais, nalgumas empresas do sector formal, assim como a movimentação de crianças das suas zonas de origem para as grandes cidades, para trabalhar na construção civil e fazendas agrícolas .

Dados disponíveis indicam que, em 2020, o INAC registou mil 811 denúncia de trabalho infantil em que estiveram envolvidas 961 crianças do sexo masculino e 850 feminino.

Para contrapor esta realidade, o Executivo angolano elaborou a proposta do Plano Nacional de Prevenção e Combate do Trabalho Infantil, a Estratégia Nacional de Prevenção e Combate da Violência contra a Criança, aprovou os 11 Compromissos a favor da Criança, assumidos entre o Governo, Sistema das Nações Unidas e parceiros Sociais, bem como implementou o Serviço de Denúncia SOS – Criança, que atende pelo terminal telefónico 15015.

O Executivo  tem realizado acções inspectivas aos estabelecimentos comerciais e empresas e campanhas de sensibilização.

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