África: Um “intruso” exterminador nas celebrações dos 57 anos de existência

0

Os 57 anos de existência da organização continental africana são celebrados de forma histórica e inédita. Pela primeira vez, o continente é atingido por uma pandemia global que começou em Whuan, província de Hubei, na China.

O Novo Coronavírus já fez cerca de três mil mortes em mais de 8.500 casos de infecção da Covid 19 no continente. O Norte e o Sul dominam as estatísticas da União Africana. O Egipto tem mais de 600 mortes, em cerca de 12.500 casos, e a África do Sul está perto das 300 mortes, em mais de 15.500 casos positivos da pandemia.

O continente ainda não conheceu o pico da pandemia da Covid 19. A União Africana alerta que, embora as fatalidades associadas à pandemia da Covid 19 sejam baixas, uma elevada percentagem da população no continente pode estar infectada no próximo ano, resultando num grande número de mortes, sobretudo de pessoas idosas e doentes.

A organização continental elaborou uma Estratégia Africana Conjunta contra a Covid 19, além de Informação sobre a doença, origem e sintomas, disponibilizou linhas telefónicas de emergência para ajudar as pessoas em cada região dos Estados-membros. O pico da pandemia no continente está previsto para o próximo ano.

Em África, a principal estratégia contra a Covid-19 é limitar a transmissão e minimizar os danos. “Dado que a transmissão em todo o continente é inevitável, atrasar e diminuir o pico de surtos, ajudar os sistemas de saúde a gerir melhor a onda de pacientes e comunidades a adaptarem-se melhor à interrupção das actividades sociais, culturais e económicas”, lê-se na Estratégia Africana Conjunta aprovada pela organização continental.

A táctica para conseguir concretizar este desafio passa pelo diagnóstico e isolamento rápido de pessoas infectadas, quarentena de pessoas que tiveram contacto próximo com uma pessoa infectada e distanciamento social na população em geral. Práticas rigorosas de prevenção e controlo de infecções serão necessárias nas unidades de saúde e outros ambientes de alto risco, incluindo escolas e prisões.

Os serviços de saúde precisarão restringir a admissão hospitalar a pessoas infectadas que necessitem absolutamente de um nível mais alto de atendimento, como antibióticos intravenosos, oxigénio, suporte ventilatório ou hemodinâmico. A agitação social pode resultar de unidades de saúde com capacidade insuficiente, falta de alimentos essenciais, medicamentos ou outros suprimentos e resistência a políticas de distanciamento social que limitam o trabalho, a escola, os eventos culturais e/ou a prática religiosa, admite a União Africana.

Apesar das orientações da OMS para manter as fronteiras abertas a pessoas e mercadorias, as restrições de viagens e comércio espalharam-se desde meados de Janeiro. Encerramento de instituições podem ter impactos devastadores na saúde, nas economias e na estabilidade social em muitos países africanos, que dependem do comércio com vizinhos e países não africanos.

Apoio

O presidente da União Africana, Cyril Ramaphosa, anunciou a criação de uma equipa de trabalho cuja missão é mobilizar apoio internacional aos esforços do continente para enfrentar os desafios económicos que os Estados-membros vão enfrentar em consequência da pandemia da Covid 19. “À luz do devastador impacto socioeconómico e político da pandemia nos países africanos, essas instituições precisam de apoiar as economias africanas que estão a enfrentar sérios desafios, com um pacote abrangente de estímulos para África, incluindo dívidas diferidas e pagamentos de juros”, considera o líder da organização continental.

Cyril Ramaphosa disse que “o impacto da pandemia do Novo Coronavírus é à escala global e isso exige acções internacionais coordenadas para capacitar todos os países a responderem de maneira eficaz, mas, principalmente, os países em desenvolvimento que continuam a suportar um fardo histórico de pobreza, desigualdade e subdesenvolvimento.”

África continua a ser o mercado de mate?rias-primas”

Professor da cadeira de Integração Regional e Blocos Geo-Económicos, Osvaldo Mboco considera que os problemas no continente africano continuam os mesmos do período das independências e vão desde a estabilidade, dependência económica externa, problemas sociais gritantes, desem- prego e melhoria das condições de vida dos africanos.

Para Osvaldo Mboco, África na?o conseguiu afirmar-se no contexto mundial como um actor importante nas relac?ões internacionais que in- fluenciam deci- so?es mundiais. “O continente tem uma acc?ão reactiva nas relac?o?es internacionais, por falta de afirmac?ão. África continua o mercado de mate?- rias-primas para as potências mundiais”, referiu. Questionado sobre onde o processo de unidade do continente terá falhado, o também chefe de Departamento de Ensino e Investigação de Relações Internacionais e Ciências Jurídicas da Faculdade de Letras e Ciências Jurídicas da UTANGA lembrou que a Conferência de Berlim, em 1885, dividiu pessoas sem olhar a factores étnicos e culturais, o que teve um grande impacto nas guerras étnicas que existem hoje no continente.

“Penso que as falhas dos líderes políticos africanos na execuc?a?o das estratégias que concorriam para o desenvolvimento foram significativas para o atraso do continente. Em alguns países, depois do alcance da independe?ncia, os movimentos de libertac?a?o inverteram os princípios nortea- dores da sua luta, que era tornar uma sociedade mais justa e igualitária, onde o interesse nacional deveria estar em primeiro lugar em relac?a?o aos pessoais, mas agiram de modo diferente das motivac?ões que levaram à luta pela libertac?ão do continente africano”, sustentou.

O docente universitário sustentou que líderes de muitos países africanos passaram a privar os seus correligiona?rios de direitos e liberdades fundamentais, implantando um clima de terror e de medo a quem fosse cri?tico a? gesta?o da nac?a?o.  “Em muitos casos, instalaram regimes ditatoriais. O continente falhou em implementar a revoluc?a?o intelectual africana, faltou aos líderes africanos materializar o espírito do pan-africanismo, faltaram políticas realistas para os desafios do continente, faltou diversificar a economia e investir no homem”, disse.

O académico considerou que África registou avanc?os políticos, económicos e sociais que não se reflectem nas condic?ões de vida das populac?ões. “As mudanc?as de regime político na década de 1990, do socialismo para a democracia, foram importantes para o surgimento de Estados democráticos e de Direito e reduziram as mudanc?as inconstitucionais de governos. Mas as instituic?ões eram opacas e estavam reféns de grupos que detinham o poder político em determinado país”, referiu.

Osvaldo Mboco reconheceu que a mudanc?a da OUA para UA trac?ou novos desafios políticos, económicos e sociais e abriu um horizonte de esperanc?a em mudanc?as no continente, mas esbarrou na falta de vontade política de líderes para alterar o quadro periclitante que o continente apresenta.Os desafios do  continente, segundo Osvaldo Mboco, passam pela seguranc?a, reforço do Estado democrático de Direito, diversificac?ão da economia, combate à corrupc?ão, boa governac?ão baseada na transparência inclusiva e participativa, educac?ão, saúde e emprego para a juventude.

Para já, segundo o académico, é imperioso silenciar as armas. “Os conflitos constituem o principal obstáculo ao desenvolvimento e crescimento económico do continente. O continente precisa também de operar a sua transformac?ão industrial, não participar no comércio internacional com matérias-primas, mas com produtos acabados”, referiu.As barreiras comerciais em África, acrescenta, contribuem significativamente para o baixo nível do comércio dentro do  continente, na medida em que a demora nas alfândegas africanas é, em me?dia, mais longa do que no resto do mundo.

“O futuro de África depende apenas dos africanos, na?o podemos olhar para a Europa ou para as grandes potências mundiais como soluc?ão para os problemas africanos. Os africanos devem encontrar soluc?o?es africanas para os problemas africanos”, disse. Parafraseando o pensador e filósofo camaronês Achille Mbembe, Osvaldo Mboco concorda que África e? a u?ltima fronteira do capitalismo, devido a va?rios recursos que podem atrair muitos países do mundo.

Em relação ao papel de Angola neste processo de consolidação da unidade africana, Osvaldo Mboco assinala as contribuições no domínio da prevenc?ão, gestão e resoluc?ão de conflitos no continente.  “A posic?a?o geopoli?tica, recursos naturais, populac?a?o e o poder poli?tico de Angola constituem instrumentos de influe?ncia e o reconhecimento de uma nova lideranc?a no país trouxe uma nova perspectiva de abordagem destas questo?es”, disse.

“Angola é um dos países que honra regularmente com o pagamento das quotas, mas ainda não tira o melhor proveito, inserindo os seus quadros nas organizac?o?es africanas. Falta-nos definir os interesses nacionais do Estado no plano externo”, reforçou o mentor do projecto académico Oficina do Conhecimento.  O docente universitário, que prepara uma obra académica sobre o continente africano, considerou que, para se consolidar como uma potência regional e continental, o país deverá obedecer aos critérios da capacidade militar, económica, tecnológica e a vontade política em resolver questo?es que dominam a regia?o.

Jovens académicos defendem reformas

Osvaldo Mboco e Edmiro Francisco são docentes universitários e analistas políticos que comentam, com regularidade, sobre assuntos da política africana em rádios e televisões nacionais. No Dia de África, o Jornal de Angola ouviu dois jovens, com 33 e 35 anos respectivamente, para saber deles o que pensam sobre os desafios e o futuro do continente. Professor de Direito Constitucional na Universidade Independente de Angola, Edmiro Francisco considera, quando olhamos para a organização continental, necessário distinguir dois desafios estruturantes, nomeadamente, o da afirmação política, por um lado, e o da afirmação económica, por outro, para a garantia do bem-estar social dos africanos.

“O primeiro desafio, creio que com alguma dificuldade, foi alcançado, se olharmos para a libertação do continente, embora hoje debatamo-nos com os problemas das crises político-militar, em função dos processos políticos pouco inclusivos e da grande ingerência externa que o continente vive e se descuida em acompanhá-lo com certo realismo típico da competição política.”

Do ponto de vista da prossecução do interesse das populações, com ênfase no bem-estar social, Edmiro Francisco afirmou que a organização falhou, “por não conseguir materializar grande parte dos projectos económicos que gizou e, aqui, refiro-me quer a nova parceria para o desenvolvimento, criação de instituições financeiras africanas, quer ao estabelecimento de um mercado comum africano.”

O académico acrescentou que a organização tem tido dificuldades nos processos de criação de projectos estruturantes, sobretudo “se olharmos para a reforma que nos últimos tempos têm sido levadas a cabo para reestruturar a organização.”  “Olhe que, apesar de se falar de um proteccionismo africano, através do imposto sobre as exportações de matérias-primas a favor da organização, os países quase não ligam à zona de comércio do continente, que tem como barreira a proliferação de zonas de comércio livres sub-regionais”, indicou.

O jovem considera, por isso, “necessário olharmos para o continente com um realismo político típico africano, operar o ‘render da guarda política’ e explorar-se o potencial jovem do continente. Porque a idade média do continente de 19,3 anos significa que África é jovem e, por isso, tem futuro, embora grande parte dos países estejam com dívidas insustentáveis por causa da corrupção.” Questionado sobre o que pensa ter falhado, em 57 anos de unidade africana, Edmiro Francisco afirmou que África falhou logo no início da sua formação.

“Se olharmos que a polarização política incrementou a fuga de quadros e de capitais, as opções política e a criação de instituições não obedeceram ao critério de inclusividade e não se observou alternância geracional na gestão dos Estados. ”O analista político indicou que, em 57 anos, o ano 2000 foi  dourado para o continente, além da década de 1960, marcada pela independência de vários Estados.

“Foi nesse ano que se procurou dar mais um cunho integrativo ao continente, transformando a OUA em UA, bem como a aprovação da Nova Parceria para o Desenvolvimento (NEPAD), que tem, para mim, um significado importante e, se bem aproveitada, devia constituir uma nova era para o continente”, sustenta. Acrescenta, entretanto, que “os egos e as opções políticas deitaram por terra os objectivos da organização.”

Outra época de glória para o continente, no entender de Edmiro Francisco, é a década de 1990, quando grande parte dos países africanos desencadeou rupturas constitucionais e adoptou a democracia como regime político, embora em muitos países africanos significou instabilidade política.Os desafios do continente, segundo Edmiro Francisco, ainda se prendem com a estabilidade político-militar e cita os conflitos na República Democrática do Congo (RDC), República Centro-Africana, Sudão do Sul, bem como a Líbia e outros sectários desenvolvidos por grupos erráticos, como o Boko Haram, na parte ocidental do continente, o Al Shabab, na parte oriental, e Al-Qaeda do Magreb islâmico, na Líbia.

O analista político considera outro desafio do continente a inclusão, na economia internacional. “Isso só será possível se houver um incremento do comércio infra-continental e a redução da dívida pública sobre o Produto Interno Bruto, facto que atrairia investimento externo, traria mais emprego, reduziria assimetrias e poderia promover o bem-estar social”, referiu. Acrescenta que outro grande desafio tem a ver com o estabelecimento de uma estratégia continental para credibilizar as suas instituições, quer financeiras quer políticas.

A cobiça por parte das potências mundiais

África é, hoje, motivo de cobiça de grandes potências mundiais, como a China, Japão, o bloco europeu, a Rússia, os Estados Unidos e a Índia. Mas é a China que mais avança para o continente e representa motivo de preocupação de outras potências ocidentais e instituições financeiras, como o Fundo Monetário Internacional (FMI), pela forma como aborda essa cooperação.

Questionado se a relação com a China pode representar um problema, no futuro, para o continente, Edmiro Francisco disse que o processo de competição política obriga os grandes Estados a procurarem zonas de influência ou a alargarem as zonas onde já se encontram. “Por isso, a abordagem da materialização dos interesses nacionais dos Estados também os obriga a cooperarem com os outros e creio ser neste sentido que se deve olhar para as relações de cooperação que África vai tendo”, referiu.

Edmiro Francisco admite que “o que poderá acontecer são, sim, problemas internos causados por grandes potências se, eventualmente, num dado país, operar-se alternância governativa e o novo Governo, por exemplo, desfazer-se dos contratos que foram estabelecidos com certa potência e entregá-los à outra.”

No actual contexto continental, segundo Edmiro Francisco, Angola é uma valia quer na sub-região, através da sua experiência em mediação de conflitos, estratégia de estabilização, quer na gestão económica, embora o país tenha uma dívida pública acentuada, mas, por ser sustentável, ainda atrai investidores externos. Segundo o académico, as reformas estruturais que Angola vai fazendo e a inclusão de uma nova geração nos processos decisórios podem ser, também, uma “pedra de toque” para o futuro.

“Angola é, e nos últimos tempos tem ficado cada vez mais notório, a placa giratória da diplomacia do Centro-Sul do continente. O nosso país está envolvido nos esforços de mediação na região dos Grandes Lagos, na RCA e, muito recentemente, na crise entre o Uganda e o Rwanda. A nível Austral do continente, Angola esteve no Lesotho, numa missão da SADC, o que significa que é um país que tem potencial para afirmar-se como uma das potências do continente”, sustentou.

Fonte: JA/BA

Share.

Deixar uma opinião

%d bloggers like this: