270 milhões de kwanzas por mês eram pagos a falsos pensionistas

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O Executivo perdia 270 milhões de kwanzas todos os meses para pagar a falsos pensionistas inscritos como antigos combatentes e veteranos da pátria, revelou ontem, em Luanda, o secretário de Estado dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Domingos André Tchikanda.

O secretário de Estado garantiu que o valor que era indevidamente pago a falsos pensionistas pelo Estado vai ser redistribuído para melhorar as condições sociais dos verdadeiros antigos combatentes.
Domingos André Tchikanda falava num encontro que manteve com os antigos combatentes assistidos, residentes em Luanda, no anfiteatro do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola (IGCA).

No início do processo de cadastramento, disse, foram encontrados um total de 174.837 assistidos em todo o país e que, deste número, foram apurados 162.300 como verdadeiros pensionistas, sendo que 12.451 elementos não reuniam os requisitos para beneficiarem da pensão de antigo combatente.
O secretário de Estado afirmou que o processo de cadastramento dos antigos combatentes tem melhorado a qualidade da despesa pública daquele sector.
O Ministério dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria realizou um processo de cadastramento dos antigos combatentes em todo o país, para aferir quem são os verdadeiros pensionistas.
O secretário de Estado indicou que este processo terminou em Março deste ano.

Novo registo

O secretário de Estado dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria apelou a todos os antigos combatentes a afluírem aos postos de cadastramento para um novo registo de aferição dos verdadeiros pensionistas, que começa a partir deste mês até Abril do próximo ano.
Domingos André Tchikanda disse que a participação de todos os pensionistas é obrigatória e que os faltosos vão ser retirados do sistema.
Sublinhou que o novo processo de verificação vai ser realizado por técnicos do Ministério das Finanças e do Ministério dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria.
Um dos métodos que os técnicos vão utilizar para aferir os verdadeiros antigos combatentes é a prova de vida, onde cada pensionista deverá apresentar-se individualmente e com os seus respectivos documentos comprovativos ou testemunhas.
Domingos André Tchikanda disse que, desta vez, não haverá trégua aos fantasmas. Os pensionistas, que lotaram ontem o auditório do IGCA, interromperam o secretário de Estado, em manifestações de desabafo, com frases como “Os que colocam os infiltrados no sistema são os chefes”.
O secretário de Estado dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria recorreu a uma passagem do discurso de tomada de posse do Presidente da República de que “Ninguém é tão rico que não possa ser julgado e que ninguém é tão pobre que não possa ser defendido”, para sublinhar que, tanto os que dirigem o processo como os próprios pensionistas, quem violar a lei vai ser exemplarmente sancionado.
O antigo combatente Santos Calueco, em representação dos pensionistas, apresentou as principais dificuldades que a classe enfrenta, tendo sublinhado a necessidade de entrega das instalações pertencentes aos antigos combatentes em várias zonas da província de Luanda pelo Governo Provincial de Luanda.
O vice-governador para o Sector Político e Social, Dionísio Manuel da Fonseca, garantiu que a província de Luanda vai trabalhar para a realização com êxito do processo de recadastramento dos antigos combatentes e que com este processo o Estado estará em melhores condições de atender com dignidade os antigos combatentes. Já o sociólogo Simão Helena, em representação da Secretaria do Presidente da República para aos assuntos Sociais, disse que o processo é sério.

Fonte: JA/LD

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